INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 176/2026 - Processo: 289/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada vistoria e limpeza do terreno localizado na Travessa I, esquina com a Rua João Marinho Falcão, no Bairro Jardim Cuiabá, neste município, com a retirada de entulhos, lixo e pneus.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo prefeito Sr. CLÁUDIO FERREIRA, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. LUCAS CORRENTE LUZ - mostrando a essas autoridades, que seja realizada vistoria e limpeza do terreno localizado na Travessa I, esquina com a Rua João Marinho Falcão, no Bairro Jardim Cuiabá, neste município, com a retirada de entulhos, lixo e pneus.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações de moradores da localidade, que relatam o acúmulo irregular de lixo e descarte de pneus no referido terreno, situação que vem causando transtornos à comunidade.

O local encontra-se propício à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar grave risco à saúde pública, sobretudo quanto ao surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Além dos riscos sanitários, o terreno em situação de abandono compromete a segurança, o bem-estar da população e a limpeza urbana, sendo imprescindível a atuação do Poder Público para sanar o problema.

Diante do exposto, solicitamos providências urgentes no sentido de resolver a situação, garantindo melhores condições de saúde, segurança e qualidade de vida aos moradores da região.