REQUERIMENTO Nº 677/2020 - Processo: 2878/2020

Ementa

REQUERIMENTO N° /2020. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, solicitamos junto ao Exmo Sr. Prefeito Municipal José Carlos do Pátio com cópia para Secretária de Saúde Sra Izalba Albuquerque.Considerando o momento de excepcionalidade no combate da COVID-19, solicitar informações sobre: • Todas as aquisições emergenciais efetuadas após a instituição do Comitê de Crise pelo Município, com a referida descrição da dotação orçamentária, modalidade de aquisições, nomes das empresas, valor unitário e total, nota fiscal, quem atestou a entrada do material/medicamentos e onde o material/medicamentos foi utilizado(Qual unidade) ou está estocado, bem como quaisquer outras informações cujas despesas tenham sido operadas para combater a pandemia, tais como reforma da UPA e do Novo Hospital Municipal referente valores total da reforma e o que foi feito, qual empresa. • Ainda requerer informações sobre repasses, doações ou outras fontes extra orçamentárias que por ventura tenham sido destinadas ao Município pela União, Estado, doações privadas ou mesmo fundos do Poder judiciário / Ministério Público.

Texto Integral

REQUERIMENTO N° /2020. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, solicitamos junto ao Exmo Sr. Prefeito Municipal José Carlos do Pátio com cópia para Secretária de Saúde Sra Izalba Albuquerque.Considerando o momento de excepcionalidade no combate da COVID-19, solicitar informações sobre: • Todas as aquisições emergenciais efetuadas após a instituição do Comitê de Crise pelo Município, com a referida descrição da dotação orçamentária, modalidade de aquisições, nomes das empresas, valor unitário e total, nota fiscal, quem atestou a entrada do material/medicamentos e onde o material/medicamentos foi utilizado(Qual unidade) ou está estocado, bem como quaisquer outras informações cujas despesas tenham sido operadas para combater a pandemia, tais como reforma da UPA e do Novo Hospital Municipal referente valores total da reforma e o que foi feito, qual empresa. • Ainda requerer informações sobre repasses, doações ou outras fontes extra orçamentárias que por ventura tenham sido destinadas ao Município pela União, Estado, doações privadas ou mesmo fundos do Poder judiciário / Ministério Público.