INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1632/2025 - Processo: 2833/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA REPAROS ESTRUTURAIS NO BANHEIRO DA ESCOLA CPAC, NO CONJUNTO SÃO JOSÉ

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, Secretária Municipal de Educação, solicitando, por gentileza, a realização de reparos estruturais no banheiro masculino da Escola CPAC, localizada no Conjunto São José, tendo em vista que o espaço encontra-se atualmente sem porta, impossibilitando seu uso pelos alunos.

Justificativa

A Escola CPAC, situada no Conjunto São José, desempenha papel fundamental na formação educacional de crianças e adolescentes da comunidade. No entanto, o banheiro masculino da unidade encontra-se sem porta de acesso, o que inviabiliza seu uso por parte dos alunos, comprometendo não apenas a privacidade, mas também a dignidade e o bem-estar dos estudantes.

A ausência desse item básico interfere diretamente na rotina escolar, gerando desconforto e até evasão temporária durante os intervalos, além de representar um descumprimento das normas de infraestrutura mínima exigidas para ambientes educacionais.

Dessa forma, solicita-se gentilmente a realização imediata do reparo estrutural no banheiro mencionado, com a instalação da porta e as adequações necessárias para garantir segurança, higiene e funcionalidade no espaço.