INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2024 - Processo: 2833/2024

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FAIXAS PATADESTRES (ESPECÍFICA PARA PESSOAS ATRAVESSAREM COM ANIMAIS DOMÉSTICOS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE RONDONÓPOLIS.

Texto Integral

Senhor Presidente,

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito de Rondonópolis – senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para a Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, senhora PRISCILA STEFANI DE JESUS LEITE PAIVA, mostrando a essas autoridades a necessidade de construir faixas patadestres (específica para pessoas atravessarem com animais domésticos) nas principais ruas e avenidas de Rondonópolis.

Justificativa

A presente indicação visa garantir a segurança dos pedestres que atravessam vias públicas acompanhados de seus animais de estimação, reduzindo o risco de acidentes e promovendo um trânsito mais seguro e organizado.

A construção de faixas chamadas patadestres adaptadas para essa finalidade é uma medida essencial para a proteção dos cidadãos e de seus animais, incluindo pictogramas que indiquem a travessia de pessoas com animais, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes e para a promoção de um trânsito mais seguro e organizado;

Temos certeza que vossas senhorias darão a devida atenção ao nosso pedido, implementando medidas educativas para conscientizar motoristas e pedestres sobre o uso correto dessas faixas de patadestres e a importância do respeito às leis de trânsito, especialmente em relação à travessia segura de pessoas com animais.