Ementa
Moção de Aplauso ao professor Anderson Nogueira Oliveira e aos acadêmicos Francisco Xavier da Silva, Heloísa Évora Lima Ferreira, Marina Rizati Perez e Sophia Baptistella, integrantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis – UFR e do Grupo de Pesquisa “Direito Aplicado às Políticas Públicas Sustentáveis.
Texto Integral
A Câmara Municipal de Rondonópolis, por iniciativa do Vereador Afonso Rodrigues Aragão, manifesta seus mais sinceros Aplausos e Congratulações ao professor Anderson Nogueira Oliveira e aos acadêmicos Francisco Xavier da Silva, Heloísa Évora Lima Ferreira, Marina Rizati Perez e Sophia Baptistella, integrantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis – UFR e do Grupo de Pesquisa “Direito Aplicado às Políticas Públicas Sustentáveis ”, em reconhecimento à idealização e ao desenvolvimento do projeto Edu Alertia.
Justificativa
O projeto Edu Alertia representa uma iniciativa inovadora voltada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência e discriminação nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Rondonópolis. Por meio de um aplicativo, a ferramenta busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, promover o acolhimento de vítimas e incentivar a construção de ambientes escolares mais seguros, inclusivos, respeitosos e comprometidos com o bem-estar de toda a comunidade educacional.
A relevância social do projeto evidencia-se por sua contribuição à efetivação dos direitos fundamentais, ao fortalecimento da cultura de paz no ambiente escolar e à conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de todas as formas de violência, bullying, assédio e discriminação.
Os benefícios proporcionados pelo Edu Alertia alcançam estudantes, profissionais da educação, familiares e instituições de ensino, promovendo maior integração entre os diversos atores da comunidade escolar, estimulando a responsabilidade coletiva e fortalecendo a proteção dos direitos humanos.
Esta Casa de Leis reconhece que iniciativas desenvolvidas no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis demonstram o relevante papel da pesquisa, da inovação e da extensão universitária na busca de soluções para os desafios sociais contemporâneos, aproximando o conhecimento acadêmico das necessidades da população.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Rondonópolis presta justa homenagem ao professor Anderson Nogueira Oliveira e aos acadêmicos Francisco Xavier da Silva, Heloísa Évora Lima Ferreira, Marina Rizati Perez e Sophia Baptistella, reconhecendo a excelência do projeto Edu Alertia, seu elevado impacto social e sua importante contribuição para a promoção da cidadania, da segurança no ambiente escolar, da proteção da infância e da adolescência e da construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva.