INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1069/2026 - Processo: 2766/2026

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO VILA MINEIRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL E DOS BAIRROS ADJACENTES.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao, Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Alberto Pereira Junior, solicito a essas autoridades com a máxima urgência a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Vila Mineira, para atender a demanda da comunidade local e dos bairros adjacentes.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender uma antiga reivindicação dos moradores da Vila Mineira e de toda a região, que atualmente enfrenta grande dificuldade em relação à oferta de vagas na educação infantil.

A construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Vila Mineira beneficiará diretamente as famílias do próprio bairro, bem como dos bairros vizinhos, proporcionando maior acesso à educação na primeira infância, reduzindo os deslocamentos e garantindo mais comodidade e segurança às crianças e seus responsáveis.

A região apresenta crescimento populacional e demanda crescente por atendimento em creches, tornando necessária a ampliação da rede municipal de educação infantil. O investimento contribuirá para o desenvolvimento das crianças, permitirá que pais e mães possam exercer suas atividades profissionais com tranquilidade e fortalecerá a política pública de educação no município.

Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicita-se ao Poder Executivo que viabilize estudos técnicos e orçamentários para a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Mineira, atendendo toda a comunidade da região. A Vila Mineira integra uma região populosa de Rondonópolis e já recebeu outros equipamentos públicos, evidenciando a importância de ampliar também a oferta de educação infantil.