INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1063/2026 - Processo: 2755/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que solicitando providências urgentes para garantir o fornecimento regular de anestésicos odontológicos, medicamentos, materiais descartáveis e demais insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos odontológicos na unidade de saúde que atende a região do Nossa Senhora do Amparo.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e à Secretaria Municipal de Saúde Israel Paniago, solicitando providências urgentes para garantir o fornecimento regular de anestésicos odontológicos, medicamentos, materiais descartáveis e demais insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos odontológicos na unidade de saúde que atende a região do Nossa Senhora do Amparo.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais de odontologia e assegurar à população o acesso contínuo e eficiente aos serviços de saúde bucal.

A falta de anestésicos ou de outros materiais e insumos essenciais pode impossibilitar ou limitar a realização de procedimentos odontológicos, ocasionando adiamentos, interrupções no tratamento e prejuízos aos pacientes que dependem exclusivamente da rede pública de saúde.

Dessa forma, solicitamos que a Secretaria Municipal de Saúde realize o levantamento das necessidades da unidade e providencie, com a maior brevidade possível, o abastecimento regular de anestésicos e de todos os demais materiais, medicamentos, insumos e equipamentos indispensáveis ao pleno funcionamento do atendimento odontológico, evitando a suspensão de procedimentos por falta de recursos básicos.

A medida contribuirá para oferecer um atendimento odontológico mais digno, seguro, eficiente e humanizado aos moradores da região do Nossa Senhora do Amparo e bairros adjacentes.