INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1053/2026 - Processo: 2739/2026

Processo: 2739/2026
Data: 16/07/2026
Status: Ativo
Autor: INVESTIGADOR GERSON
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

Indico ao Poder Executivo a implantação de bancos no ESF Jardim das Paineiras, a fim de proporcionar melhores condições de espera aos usuários da unidade.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Cláudio Ferreira, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Israel Silveira Paniago, solicitando a implantação de bancos na área externa da Estratégia Saúde da Família (ESF) Jardim das Paineiras, a fim de proporcionar melhores condições de espera aos usuários da unidade.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda dos moradores e usuários do ESF Jardim das Paineiras, que enfrentam diariamente a falta de bancos na área externa da unidade de saúde.
 
Segundo relatos e constatação da situação, os pacientes chegam ao local para garantir atendimento e, enquanto aguardam a abertura da unidade, são obrigados a permanecer sentados no chão, situação que compromete a dignidade dos cidadãos e demonstra a necessidade urgente de adequação da estrutura de acolhimento.
 
A ausência de assentos afeta principalmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência, crianças e pacientes debilitados, que muitas vezes permanecem por longos períodos aguardando atendimento em condições inadequadas, expostos às intempéries e ao desconforto.
 
A implantação de bancos representa uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto social, proporcionando mais conforto, acessibilidade, respeito e dignidade aos usuários do serviço público de saúde, além de humanizar o atendimento prestado pela unidade.
 
Diante da relevância da demanda e considerando que a saúde deve ser prestada com qualidade e respeito aos cidadãos, solicita-se que a presente indicação seja atendida com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de acolhimento à população que utiliza a ESF Jardim das Paineiras.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2026 - 17:45

Ofício 235/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2026 - 17:42

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2026 - 14:21

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 22 de julho de 2026 13:30

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026 - 16:07

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 22/07/2026 as 13:30

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2026 - 09:13

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2026 - 09:13

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado