PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2026 - Processo: 2730/2026

Ementa

Concede a MEDALHA “ENFERMEIRA ANNA NERY” ao Sr. Eduardo Fabrício Gomes Portela, e dá outras providências.

Texto Integral

A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprova:

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA “ENFERMEIRA ANNA NERY” ao Sr. Eduardo Fabrício Gomes Portela, em reconhecimento a aos relevantes serviços prestados em Rondonópolis.

Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 24 de agosto de 2026.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Eduardo Fabrício Gomes Portela chegou ao município de Rondonópolis em janeiro de 1986, cidade onde construiu uma sólida trajetória profissional pautada pela dedicação à saúde pública e pelo compromisso com o cuidado à população.

Enfermeiro de carreira do Estado de Mato Grosso e do Município de Rondonópolis desde o início dos anos 2000, exerceu suas atividades em importantes instituições de saúde, dentre elas a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, a Casa de Saúde Paulo de Tarso, o CEADAS, o Centro de Saúde COHAB, o Programa Saúde da Família (PSF) do Jardim Sumaré, o Serviço de Auditoria Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Regional de Rondonópolis e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, onde integra a Unidade de Suporte Avançado desde abril de 2010.

Ao longo de sua carreira, contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da saúde pública municipal, destacando-se pela participação na implantação do Programa Saúde da Família em Rondonópolis, no início dos anos 2000, ampliando o acesso da população à atenção básica. Também foi protagonista na implantação do Serviço de Auditoria Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, em 2004, iniciativa que contribuiu para o aperfeiçoamento da gestão, da fiscalização e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Casado com Elimary Lima de Oliveira Portela, é pai de Eloá Lima de Oliveira Portela, Elis Lima de Oliveira Portela e Eduarda Lima de Oliveira Portela, tendo construído sua história profissional sempre alicerçada nos valores da família, da ética, da responsabilidade e do serviço ao próximo.

Pela expressiva contribuição ao desenvolvimento da saúde pública de Rondonópolis, pela dedicação ao exercício da enfermagem e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória, Eduardo Fabrício Gomes Portela faz-se plenamente merecedor da presente homenagem.