PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 281/2026 - Processo: 2724/2026

Processo: 2724/2026
Data: 15/07/2026
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI EXECUTIVO MENSAGEM Nº 281, DE 14 DE JULHO DE 2026. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 281, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução dos limites do Parque Natural Municipal das Araras, instituído pelo Decreto Municipal nº 12.524, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 281, DE 14 DE JULHO DE 2026. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 281, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução dos limites do Parque Natural Municipal das Araras, instituído pelo Decreto Municipal nº 12.524, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 10:44

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 220/2026 em 21/07/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 17:05

Ofício 220/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 17:01

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 16:56

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 15:30

Aprovado - Votação Única na Sessão de 15/07/2026 às 15:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 16:55

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 16:54

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 15/07/2026 as 15:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 13:36

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2026 - 13:36

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Movimentado