INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1551/2025 - Processo: 2707/2025

Processo: 2707/2025
Data: 05/05/2025
Status: Ativo
Autor: PROFESSOR ALIKSON REIS
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CERCAMENTO DA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM REIS, EM RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Presidente da CODER, Sr. Argemiro José Ferreira de Souza, ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Álvaro José Fachim Correia Farias, solicito a essas autoridades que providenciem, com urgência, o cercamento da área verde de propriedade do Município de Rondonópolis, no bairro Jardim Reis, em  Rondonópolis – MT.

Justificativa

A referida área verde, situada no bairro Jardim Reis, encontra-se atualmente desprotegida, o que tem favorecido o descarte irregular de lixo, entulhos e até mesmo o uso inadequado do espaço por atividades que comprometem o meio ambiente e a segurança da comunidade.
 
O cercamento da área é uma medida essencial para a preservação ambiental, prevenção de ocupações irregulares e para o incentivo de um uso adequado do espaço pela população. Além disso, o fechamento da área contribuirá para reduzir a criminalidade local, garantir maior limpeza e conservação e permitir o futuro aproveitamento do espaço como área de lazer ou parque urbano, conforme os interesses da coletividade.
 
A proteção das áreas verdes é dever do Poder Público e representa um passo importante na promoção da sustentabilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores do bairro.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:15

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 161/2025 em 20/05/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2025 - 14:15

Ofício 161/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 18:31

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 18:16

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 18:16

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 07 de maio de 2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025 - 14:05

Inclusa no Expediente - Sessão de 07/05/2025 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025 - 08:56

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado