INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 020/2025 - Processo: 27/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a reforma do posto de saúde da comunidade Aldeinha, localizada na zona rural de Rondonópolis/MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira de Souza – Prefeito Municipal e para a Ilma. Sra. Tânia Balbinotti - Secretária Municipal de Saúde - mostrando a urgente necessidade de realizar uma reforma no Posto de Saúde da Comunidade Aldeinha, localizada na zona rural de Rondonópolis, com o objetivo de melhorar a qualidade no atendimento à população local, garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde e proporcionar um espaço digno e seguro para os usuários.

Justificativa

A reforma deve contemplar, entre outras ações necessárias, as seguintes melhorias:

• Reparo na estrutura física – Realização de reformas nas instalações prediais (telhado, portas, janelas, pisos, entre outros).
• Adequação de espaços – Melhorias nos consultórios, salas de espera e atendimento, de modo a garantir o conforto e a privacidade dos pacientes.
• Ampliação das instalações – Se necessário, visando a criação de novos espaços para os serviços oferecidos, como a inclusão de uma área de triagem ou de armazenamento de medicamentos.
• Melhoria na infraestrutura elétrica e hidráulica – Garantir condições adequadas de funcionamento de equipamentos e de serviços básicos como luz, água e esgoto.
• Aquisição de equipamentos médicos – Para assegurar que o posto de saúde esteja apto a realizar atendimentos mais eficientes à população da região.
• Aquisição de mobiliário - O posto encontra-se com a necessidade urgente de mobiliário adequado, que inclua  mesas, cadeiras, armários, estantes, camas, ar condicionados, bancos, etc. A aquisição desses itens se faz imprescindível para garantir o conforto, a segurança e a eficiência no atendimento à população, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde. Acreditamos que a aquisição desses móveis será de grande importância para a manutenção da qualidade no serviço prestado e para atender de maneira mais eficaz a comunidade.

Essa reforma é de extrema urgência, considerando a crescente demanda dos serviços de saúde na comunidade e a necessidade de proporcionar condições dignas de atendimento, segurança e bem-estar para os usuários e trabalhadores da saúde.

Assim, solicito que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que as providências necessárias para a execução da obra sejam tomadas o mais breve possível.