PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166/2025 - Processo: 2699/2025
Processo:
2699/2025
Data:
30/04/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MPS 1.467/2022 e das outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MPS 1.467/2022 e das outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Lei n. 14.158 (71127103.pdf)
12/05/2025
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12/05/2025 | 79,4 KB |
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Projeto de Lei 166 (73844815.docx)
07/05/2025
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07/05/2025 | 59,5 KB |
|
Minuta Projeto Lei n. 166 (36274245.pdf)
07/05/2025
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07/05/2025 | 57,2 KB |
TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 - 17:51
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 - 17:50
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 - 17:50
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 - 17:50
Encerrada a Movimentação em Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 - 17:34
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2025 - 10:07
SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2025 - 10:05
Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 148/2025 em 09/05/2025
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2025 - 09:44
Ofício 148/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 18:59
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 18:41
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 18:41
Aprovado - Votação Única na Sessão de 30/04/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 16:06
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/04/2025 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 14:57
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 14:57