INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1044/2026 - Processo: 2695/2026

Ementa

Indicamos ao executivo, solicitando a reforma, ampliação e modernização da Unidade de Saúde da Família (USF/PSF) do Conjunto São José.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal de Rondonópolis, Senhor Cláudio Ferreira; ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Mykaell Vitorino; e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Israel Silveira Paniago, solicitando a reforma, ampliação, modernização e readequação da estrutura física da Unidade de Saúde da Família (USF/PSF) do Conjunto São José, contemplando a revitalização de sua fachada em estilo arquitetônico neoclássico contemporâneo, aliando modernidade, funcionalidade, acessibilidade, eficiência e valorização do patrimônio público, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar a reforma, ampliação e modernização da Unidade de Saúde da Família (USF/PSF) do Conjunto São José, visando garantir melhores condições de atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

A unidade atende moradores dos bairros Conjunto São José I, II e III, além de regiões próximas, desempenhando papel fundamental na Atenção Primária à Saúde e necessitando de melhorias estruturais para acompanhar o crescimento da demanda, oferecendo um ambiente mais moderno, acessível, seguro e humanizado.

A proposta contempla a revitalização dos espaços internos, ampliação dos ambientes destinados aos atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, adequações de acessibilidade, melhorias nas instalações elétricas, hidráulicas e de climatização, modernização da recepção, consultórios, salas de procedimentos, vacinação, farmácia, sanitários e demais espaços de apoio, além da revitalização da fachada em estilo arquitetônico neoclássico contemporâneo, valorizando o patrimônio público e proporcionando uma estrutura mais acolhedora à comunidade.

A melhoria da infraestrutura contribuirá para a humanização do atendimento, maior conforto aos usuários, valorização dos profissionais da saúde, otimização dos serviços prestados e fortalecimento da Atenção Primária, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

Investir na melhoria da unidade significa fortalecer a saúde pública municipal, ampliar a eficiência dos serviços oferecidos e proporcionar um ambiente mais digno, funcional e adequado tanto para os usuários quanto para os servidores.

Diante da relevância da presente matéria, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para elaboração dos estudos técnicos e orçamentários, visando à inclusão da obra no planejamento municipal e à sua posterior execução, em benefício da população do Conjunto São José e de toda a região atendida pela unidade.