PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 006/2026 - Processo: 268/2026

Processo: 268/2026
Data: 27/01/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:37

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:37

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:37

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:37

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:27

Lei Complementar 586/2026 de 29/01/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:50

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 5/2026 em 04/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 09:42

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 28/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 09:21

Ofício 005/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 09:19

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:46

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:46

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 28/01/2026 às 16:45

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:41

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 28/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:14

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 28/01/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:04

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:04

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado