INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1040/2026 - Processo: 2677/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a realização de serviços de revitalização da Avenida Batuíra, no trecho compreendido entre os bairros Pedra 90 e Parque Universitário, nas proximidades da ESF Parque Universitário Tomaz Joaquim de Lima, localizada nas coordenadas 16°2738.3S 54°4031.9W

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Cláudio Ferreira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de serviços de revitalização da Avenida Batuíra, no trecho compreendido entre os bairros Pedra 90 e Parque Universitário, nas proximidades da ESF Parque Universitário Tomaz Joaquim de Lima, localizada nas coordenadas 16°27'38.3"S 54°40'31.9"W, contemplando a recuperação da pavimentação asfáltica, com reparo dos buracos existentes, bem como a recuperação das calçadas danificadas, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. A unidade de saúde está situada na Avenida Batuíra, Parque Residencial Universitário, reforçando a relevância da via para o acesso da população aos serviços públicos de saúde.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização da Avenida Batuíra, importante via de ligação entre os bairros Pedra 90 e Parque Universitário, utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e usuários da Estratégia Saúde da Família Parque Universitário Tomaz Joaquim de Lima.

O trecho apresenta deterioração da pavimentação asfáltica, com a existência de buracos que comprometem a fluidez do trânsito e aumentam os riscos de acidentes, além de calçadas danificadas, dificultando a circulação segura de pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos, gestantes e crianças.

A execução dos serviços de recuperação do pavimento e das calçadas proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, preservando ainda os veículos que transitam pelo local e garantindo acesso mais adequado à unidade de saúde e aos demais equipamentos públicos existentes na região.