INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1039/2026 - Processo: 2676/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo para que seja realização de serviços de manutenção e revitalização da unidade ESF Luz DYara, localizada na Rua dos Artistas, nº 390, Bairro Luz DYara

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realização de serviços de manutenção e revitalização da unidade ESF Luz D'Yara, localizada na Rua dos Artistas, nº 390, Bairro Luz D'Yara, no município de Rondonópolis/MT, contemplando o reparo das infiltrações, remoção do mofo, recuperação das paredes e pintura dos ambientes que apresentam descascamento.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de serviços de manutenção e revitalização na estrutura física da Estratégia Saúde da Família (ESF) Luz D'Yara, unidade integrante da rede municipal de atenção primária à saúde, a fim de assegurar um ambiente adequado, seguro e salubre para usuários e servidores. A unidade está cadastrada como estabelecimento de saúde do Município de Rondonópolis e presta atendimento à população do bairro Luz D'Yara e região.

A existência de infiltrações, mofo, paredes deterioradas e pintura descascada compromete as condições de higiene, conservação e conforto do ambiente, podendo impactar negativamente a qualidade dos serviços prestados, além de representar riscos à saúde dos usuários e dos profissionais que atuam diariamente no local.

Dessa forma, faz-se necessária a execução dos serviços de manutenção corretiva e revitalização da unidade, abrangendo o reparo das infiltrações, a remoção do mofo, a recuperação das paredes danificadas e a pintura dos ambientes afetados, proporcionando melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores públicos.

Diante da relevância da demanda, solicita-se a adoção das providências necessárias para a execução da presente indicação.