PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2026 - Processo: 267/2026
Processo:
267/2026
Data:
27/01/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI N° 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Fundação de Serviço de Radiofusão Educativa Shalom, inscrita no CNPJ sob o nº 01.719.252/0001-38, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Texto Integral
PROJETO DE LEI N° 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Fundação de Serviço de Radiofusão Educativa Shalom, inscrita no CNPJ sob o nº 01.719.252/0001-38, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14627 (36763671.pdf)
11/02/2026
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11/02/2026 | 23,2 KB |
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Minuta Projeto Lei n. 043-2026 (68052568.pdf)
30/01/2026
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30/01/2026 | 33,2 KB |
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PL 43 (40504716.pdf)
27/01/2026
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27/01/2026 | 45,3 KB |
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:31
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:50
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 09:21
Ofício 005/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 09:18
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:56
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:56
Aprovado - Votação Única na Sessão de 28/01/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:14
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 28/01/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:03
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:03