PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2021 - Processo: 2652/2021

Processo: 2652/2021
Data: 09/07/2021
Status: Arquivado
Autor: ADONIAS FERNANDES
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI Nº DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre criar o serviço gratuito de Assistência Judiciária SOS Racismo/Disque Denúncia no Município de Rondonópolis e dá outras providencias.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre criar o serviço gratuito de Assistência Judiciária SOS Racismo/Disque Denúncia no Município de Rondonópolis e dá outras providencias.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41

Processo Arquivado por térmido de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Finalizado