PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2026 - Processo: 2646/2026
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Contábil Hisahiro Kida ao Senhor Francisco Geovane Rodrigues Magalhães.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DO MÉRITO CONTÁBIL “HISAHIRO KIDA” ao Senhor Francisco Geovane Rodrigues Magalhães.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa
A concessão da Medalha do Mérito Contábil Hisahiro Kida ao Senhor Francisco Geovane Rodrigues Magalhães é uma justa homenagem por sua destacada contribuição ao desenvolvimento da contabilidade no município de Rondonópolis. A honraria reconhece profissionais que, através de suas atividades, promovem a ética, a transparência e a eficiência na gestão contábil, impactando positivamente a sociedade local.
Fundamenta-se a presente proposição na competência legislativa municipal para dispor sobre homenagens e reconhecimentos.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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