PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2026 - Processo: 2625/2026
Ementa
Concede a Medalha Enfermeira Anna Nery à senhora Roziane de Souza, servidora pública municipal, enfermeira da família.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º Fica concedida a "MEDALHA ENFERMEIRA ANNA NERY" à senhora Roziane de Souza, servidora pública municipal, enfermeira da família.
Art. 2º A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa
A concessão da Medalha Enfermeira Anna Nery à senhora Roziane de Souza é um reconhecimento pelo seu dedicado serviço como enfermeira da família, contribuindo significativamente para a saúde pública no município de Rondonópolis. Esta honraria visa valorizar o trabalho dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente, especialmente em tempos de desafios sanitários. A iniciativa está amparada pelo princípio da valorização dos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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