PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2026 - Processo: 2623/2026
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Pioneiro à Senhora Maria das Candeias Silva Moreira.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º – Fica concedida a “MEDALHA DO PIONEIRO” à Senhora MARIA DAS CANDEIAS SILVA MOREIRA.
Art. 2º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa
A concessão da Medalha do Pioneiro à Senhora Maria das Candeias Silva Moreira é um reconhecimento público por sua significativa contribuição ao desenvolvimento social e cultural de Rondonópolis. A honraria visa homenagear aqueles que, com dedicação e pioneirismo, ajudaram a construir a história do município. A base legal para tal concessão encontra-se na competência do Poder Legislativo de reconhecer e valorizar os cidadãos que se destacam em suas áreas de atuação.
Nascida em 2 de fevereiro de 1934, na cidade de Tapiramutá, Bahia, é filha de José B. da Silva e Augusta T. da Silva. Sua trajetória é marcada por valores, trabalho e compromisso, tornando-se merecedora desta honraria, que reconhece sua relevante participação na história e no progresso da nossa comunidade.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|