PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2026 - Processo: 2622/2026

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR SANDRO BARBOSA DA SILVA.

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:

Art. 1º – Fica concedido à “COMENDA MARECHAL RONDON” ao Senhor Sandro Barbosa da Silva - Tenente Coronel Policia Militar, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana.

Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageado.

Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário

Justificativa

Sandro Barbosa da Silva. Casado com Mayara Nogueira Silva e pai de Guilherme Siilva e Rafael Silva. Tendo realizado os seguintes cursos civis: Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Rondon, Cuiabá, Pós graduado em Direito Público pela UFMT, Pós Graduado em Direito Administrativo pela UFMT, Pós Graduado em Direito Militar pela Faculdado Universidade Cruzeiro do Sul (EAD), Curso de Inglês Avançado pela Embassy Cess em Auckland City, Nova Zelândia. Realizou os seguintes cursos militares: Curso de Formação de Oficiais pela UFMT, Curso de Especialização de Oficiais e Curso pela Unemat e Curso Superior de Polícia, também pela Unemat. Policial Miltiar desde 02/02/1998. Cadete PM 98/2000; Aspirante a Oficial PM 2000/2001; 2º Tenente PM 2001/2003; 1º Tenente PM 2003/2006; Capitão PM 2006/2010; Major PM 2010/2014; Tenente Coronel PM 2014/2026. Ocupou toos as funções de Estado Maior do Comando Regional de Rondonópolis, Comando Regional de Varzea Grande e Comando Especializado. Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondonópolis, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Várzea Grande, 1º Comandante da 17ª Cia Independete de Polícia Militar de Vila Operária, Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pontes e Lacerda, Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar de Nova Mutum, Comandante Especializado (em substituição legal), Comandante Regional de Nova Mutum (em substituição legal), Comandante Regional de Pontes e Lacerda. Diretor do Colégio Militar Tiradntes Tenente carlos Scheifer em Pontes e Lacerda, Diretor Adjunto de Pessoas da PMMT, Assessor Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Comarca de Rondonópolis, Subcomandante da Escola de Formação de Praças da PMMT (ESFAP), Assessor do Corregedor Geral da PMMT e atualmente Gerente do Ciosp Rondonópolis.