INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1025/2026 - Processo: 2602/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, realize em regime de urgência um mutirão de limpeza geral, incluindo coleta de entulhos e roçagem de terrenos públicos, no Bairro Jardim Liberdade.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a execução imediata dos serviços de limpeza pública no Bairro Jardim Liberdade.

Justificativa

A presente propositura atende a uma legítima e urgente demanda comunitária colhida originalmente pelo Projeto Gabinete do Povo junto aos moradores do Jardim Serra Dourada, que manifestaram forte preocupação com as condições de conservação do vizinho Bairro Jardim Liberdade. A localidade encontra-se com severo acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta em vias e terrenos públicos, cenário que compromete visualmente a região e, principalmente, coloca em risco a segurança e a saúde dos moradores. O mato alto propicia a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, como o mosquito da dengue, tornando imperiosa a intervenção imediata do Poder Executivo. Assim, a realização de um mutirão de limpeza e roçagem é medida fundamental para garantir a salubridade, o bem-estar e a dignidade das famílias que residem e transitam pela localidade.