INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2025 - Processo: 26/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que adote providências urgentes para sanar a situação de precariedade das instalações do barracão da Comunidade Aldeinha, localizada na zona rural de Rondonópolis-MT

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira de Souza – Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. Lucas Corrente Luz - Secretário Municipal de Infraestrutura, para o Ilmo. Sr. Álvaro José Fachim - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária  e para a Ilma. Sra. Katiene Salomão - Secretária Adjunta de Agricultura e Pecuária solicitando providências urgentes sobre a situação de precariedade e a necessidade urgente de melhorias nas instalações do barracão da Comunidade Aldeinha, localizada na zona rural de Rondonópolis-MT, onde a estrutura atual encontra-se comprometida devido ao desgaste do tempo e a falta de manutenção adequada.

Destaco que, o barracão é utilizado pela comunidade para atividades sociais, culturais, educacionais e de convivência, e sua reformulação é essencial para proporcionar melhores condições para os moradores.

Ressalto o caráter de inclusão social e a importância de garantir espaços adequados para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, especialmente em áreas rurais onde os recursos são limitados.

Justificativa

Urge a necessidade da reforma total ou parcial do barracão da Comunidade Aldeinha, abrangendo melhorias nas coberturas, estrutura de alvenaria, piso, portas e janelas, além da adequação das instalações elétricas e hidráulicas, conforme o diagnóstico e planejamento técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Impõe-se providências de segurança e acessibilidade para garantir que o local esteja apto a atender todos os membros da comunidade, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda, essas melhorias incentivarão e apoiarão projetos complementares que possam ser desenvolvidos no espaço reformado, tais como, programas culturais, sociais e educativos, visando o fortalecimento da convivência comunitária e a melhoria da qualidade de vida da população rural de Rondonópolis.

A conclusão das obras trará benefícios imediatos para os moradores, por que, o barracão social na zona rural vai além de sua função física como um espaço construído. Ele é um elo fundamental para o desenvolvimento social, cultural e econômico da comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da identidade local e o aumento da solidariedade entre os moradores. Assim, a manutenção e a reforma desses espaços têm um impacto direto no bem-estar coletivo e na promoção de uma sociedade mais justa e integrada.