EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 - Processo: 2582/2021
Processo:
2582/2021
Data:
07/07/2021
Status:
Ativo
Autor:
BATISTA DA CODER
Tipo:
EMENDA MODIFICATIVA
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre modificar a redação do inciso XIII do Projeto de Lei n° 230 de 16 de Julho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alterar o inciso XIII, do Art. 16 da Lei n° 6.840 de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Moto-táxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre modificar a redação do inciso XIII do Projeto de Lei n° 230 de 16 de Julho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alterar o inciso XIII, do Art. 16 da Lei n° 6.840 de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Moto-táxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2021 - 00:00