PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2026 - Processo: 256/2026
Processo:
256/2026
Data:
27/01/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 13.593, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 13.593, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
LEI N. 14.666 (34862118.pdf)
12/02/2026
|
12/02/2026 | 47,8 KB |
|
Minuta PL 11 (74500122.pdf)
09/02/2026
|
09/02/2026 | 30,2 KB |
|
PL 11 (46744465.pdf)
27/01/2026
|
27/01/2026 | 50,3 KB |
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:28
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:20
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:19
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:24
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:55
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:33
Ofício 016/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
Encerrada a Movimentação em SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
Encerrada a Movimentação em FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:20
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:20
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:20
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:33
Movimentação em lote para Comissões :
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimento 13/02/2026
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:32
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:32
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:32
Encerrada a Movimentação em FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:32
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:26
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimento 13/02/2026
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:22
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:20
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 17:56
Derrubada a urgência na Sessão de 28/01/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 16:56
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 28/01/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 13:56
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 13:56