PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 010/2023 - Processo: 2494/2023
Processo:
2494/2023
Data:
07/06/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990) e da Lei Complementar 031/2005.
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990) e da Lei Complementar 031/2005.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PLC (75650306.pdf)
07/06/2023
|
07/06/2023 | 312,5 KB |
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:21
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:19
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023 - 20:00
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023 - 20:00
Veto Mantido na Sessão de 05/07/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2023 - 13:15
Retirado de Pauta na Sessão de 28/06/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 14:23
Aprovado em 1ª votação na 118ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/06/2023 e encaminhado para 2ª VOTAÇÃO.
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:49
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:17
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:14
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:14
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 21/06/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2023 - 17:18
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2023 - 15:33
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2023 - 15:32
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 - 16:20
Concedido vista para SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 5 dias úteis com vencimento em 19/06/2023
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 17:34
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 07/06/2023 às 14:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 13:04
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/06/2023 as 14:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 13:03
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 13:03