EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2023 - Processo: 2492/2023
Processo:
2492/2023
Data:
07/06/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Comissão de COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DR MANOEL , DICO SODRÉ , Dr. José Felipe Horta , MARILDES FERREIRA
Tipo:
EMENDA MODIFICATIVA
Classificação:
Legislativo
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONOÓPOLIS.
Texto Integral
Altere-se o art. 5º do Projeto de Lei nº264 de 01 de julho de 2023 de autoria do Poder Executivo, passando a ter a seguinte redação:
Art. 5º Terá vigência até 31 de dezembro de 2023, conforme redação da Portaria GM/MS nº 96, de7 de fevereiro de 2023.
Justificativa
Faz-se necessário tal modificação afim de compatibilizar o Projeto de Lei do Poder Executivo com a Portaria GM/MS nº 96, de7 de fevereiro de 2023 do Ministério da Saúde.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 - 14:54
QUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 18:25
Ofício 294/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 18:16
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 18:14
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 11:49
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023 - 11:49