PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - Processo: 2490/2025
Ementa
Dispõe sobre a concessão da MEDALHA DO PIONEIRO ao Dr. José Valter Braga.
Texto Integral
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA DO PIONEIRO ao Dr. José Valter Braga, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados ao município de Rondonópolis.
Art. 2º - A entrega da medalha ocorrerá em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A concessão da MEDALHA DO PIONEIRO ao Dr. José Valter Braga visa reconhecer e honrar os relevantes contribuições que este cidadão ofereceu ao município de Rondonópolis. Através de seu trabalho incansável e dedicação, Dr. José Valter Braga tem sido uma peça fundamental no desenvolvimento local, sendo merecedor desta homenagem proposta neste decreto legislativo.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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