PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 298/2024 - Processo: 2481/2024
Processo:
2481/2024
Data:
04/06/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir e regulamentar o Programa de Comodato de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação da Região Sul de Mato Grosso - CER II Nilmo Júnior, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir e regulamentar o Programa de Comodato de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação da Região Sul de Mato Grosso - CER II Nilmo Júnior, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Autografo do PL 298 (42344083.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 84,6 KB |
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Lei n. 13676 (64067375.pdf)
01/07/2024
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01/07/2024 | 81,1 KB |
|
Projeto de Lei nº.298 (05761453.pdf)
04/06/2024
|
04/06/2024 | 115,8 KB |
TERÇA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2024 - 11:20
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2024 - 11:17
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2024 - 14:22
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2024 - 14:24
QUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 14:05
Ofício 235/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 13:47
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 20:02
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 20:02
Aprovado - Votação Única na Sessão de 05/06/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 19:21
Inclusa no Expediente - Sessão de 05/06/2024 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 19:01
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 19:01
Encerrada a Movimentação em Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 14:25
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 14:25