PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 039/2026 - Processo: 2434/2026

Processo: 2434/2026
Data: 16/06/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 15:58

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 15:50

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 15:49

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 2434/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 15:32

Lei Complementar 617/2026 de 24/06/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2026 - 10:14

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 191/2026 em 02/07/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 09:37

Ofício 191/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 09:37

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 09:35

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 24/06/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 16:09

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:59

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 17/06/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 17/06/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 15:59

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 14:17

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 14:17

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado