INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1440/2025 - Processo: 2426/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PAULISTA.

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Sra. Tânia Balbinotti, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atendimento da população residente na Vila Paulista.

Justificativa

A atuação do Agente Comunitário de Saúde é essencial para a Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecendo o vínculo entre a população e os serviços de saúde, especialmente em comunidades que demandam acompanhamento contínuo para prevenção de doenças, promoção da saúde e orientação às famílias.

No entanto, a região da Vila Paulista encontra-se atualmente sem cobertura plena dos serviços de visita domiciliar e acompanhamento comunitário, em virtude do afastamento da Agente Comunitária de Saúde responsável, que se estende por um período superior a dois anos. Tal ausência tem gerado lacunas no atendimento básico, dificultando o acesso da população às ações de saúde preventiva e comprometendo a qualidade da atenção primária na localidade.

Diante dessa situação, solicita-se gentilmente a contratação de 01 (um) novo Agente Comunitário de Saúde para a Vila Paulista, garantindo o restabelecimento do acompanhamento domiciliar, a promoção da saúde da comunidade e a melhoria dos indicadores de atendimento da atenção básica no município.