INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1439/2025 - Processo: 2425/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTAMIRANDO II

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Sra. Tânia Balbinotti, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender o bairro Altamirando II.

Justificativa

O bairro Altamirando II possui atualmente cerca de 400 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social e econômica, necessitando de acompanhamento contínuo e ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do vínculo entre a comunidade e os serviços públicos de saúde.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha papel fundamental no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), atuando diretamente na identificação das necessidades de saúde da população, na orientação sobre cuidados básicos, na promoção de hábitos saudáveis e no encaminhamento adequado aos serviços de saúde.

Considerando o elevado número de famílias a serem acompanhadas e a complexidade das condições sociais da comunidade local, a contratação de dois profissionais se faz necessária para garantir a cobertura adequada das visitas domiciliares, ações educativas, monitoramento de doenças crônicas e acompanhamento de gestantes, crianças e idosos.

Dessa forma, solicita-se gentilmente a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para atuação no bairro Altamirando II, assegurando a ampliação da atenção básica e a melhoria dos indicadores de saúde da população residente.