INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1434/2025 - Processo: 2420/2025

Ementa

INDICO AO PODE EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CIDADE DE DEUS.

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Sra. Tânia Balbinotti, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a aquisição, substituição e manutenção de equipamentos essenciais para o pleno funcionamento da unidade pública de saúde.

Justificativa

A presente solicitação justifica-se diante da falta e das condições inadequadas dos equipamentos necessários para a prestação de serviços de saúde de qualidade, comprometendo o atendimento aos usuários e as condições de trabalho das equipes multiprofissionais.

Atualmente, verifica-se a falta de aparelhos de ar-condicionado em ambientes essenciais como a recepção, sala de acolhimento, sala de triagem e sala de curativos, expondo pacientes e servidores a desconforto térmico, especialmente em períodos de calor intenso. Além disso, os computadores disponíveis encontram-se lentos, obsoletos e com defeitos recorrentes, prejudicando o registro adequado de atendimentos e a eficiência administrativa da unidade.

A unidade enfrenta ainda a ausência de pia para higienização das mãos na sala de medicação, condição fundamental para o controle de infecções, bem como a falta de aparelho de nebulização, equipamento indispensável para atendimentos de emergência respiratória. Constatou-se também que as cadeiras de rodas destinadas aos pacientes estão quebradas, dificultando a locomoção de pessoas com limitações físicas.

Entre outras deficiências graves, destaca-se a ausência de extintores de incêndio, a falta de foco adequado para coleta de exame citopatológico, além de poltronas e macas da sala de medicação danificadas, suportes de soro enferrujados e armários com vidros quebrados, colocando em risco a segurança de pacientes e profissionais.

Diante dessa situação, solicita-se gentilmente a aquisição e/ou substituição dos equipamentos danificados e a instalação dos itens faltantes, visando garantir condições adequadas de atendimento, segurança, conforto e dignidade tanto aos usuários quanto às equipes de saúde.