INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1433/2025 - Processo: 2419/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo reparos estruturais em Unidade Pública de saúde do bairro Cidade de Deus.

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Sra. Tânia Balbinotti, Secretária Municipal de Saúde. Solicitando, por gentileza, a realização de reparos estruturais e adequações necessárias em unidade pública de saúde.

Justificativa

A presente solicitação visa garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e de atendimento para a população, uma vez que a unidade básica de saúde do bairro Cidade de Deus, apresenta atualmente diversos déficits estruturais que comprometem a segurança, o conforto e a funcionalidade do espaço.

Entre os problemas identificados estão: portas e janelas danificadas, pintura descascada, pisos quebrados e inadequados para a circulação, além da pia da cozinha com vazamento de esgoto a céu aberto, o que representa grave risco sanitário. Os banheiros encontram-se inadequados para o uso, em condições que não oferecem higiene mínima aos usuários.

Adicionalmente, observa-se que as mesas e cadeiras estão quebradas e com ferrugem, representando riscos de acidentes, fios de energia elétrica expostos, o que configura risco iminente de choques e incêndios, e depósito de resíduos biológicos exposto, em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Há ainda danos no forro de PVC, que se apresenta com diversas avarias, falta de refrigeração e cobertura adequada na recepção, prejudicando o acolhimento dos usuários, e a caixa cisterna da recepção encontra-se entupida, agravando ainda mais as condições de salubridade.

Diante desse quadro, solicita-se gentilmente a execução dos reparos estruturais, adequações sanitárias e melhorias nas condições físicas da unidade, garantindo um ambiente mais seguro, digno e adequado tanto para a população atendida quanto para os profissionais que ali desempenham suas funções.