INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 958/2026 - Processo: 2399/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, determine a execução emergencial de obras de contenção de erosão, canalização do esgoto, recomposição asfáltica e implantação imediata de sinalização de advertência no final da Rua Consolação, localizada no Jardim dos Pioneiros.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de extrema urgência, a intervenção de equipes de engenharia e infraestrutura urbana no término da Rua Consolação, visando conter o desmoronamento da via, solucionar o problema do escoamento de esgoto e realizar a devida sinalização viária de encerramento de pista para evitar acidentes.

Justificativa

A presente propositura ampara-se no princípio da segurança coletiva e resulta diretamente do trabalho de base promovido pelo Gabinete do Povo, iniciativa que congrega os mandatos dos vereadores Girotto e Júnior Mendonça em um processo contínuo de escuta ativa junto às comunidades rondonopolitanas. Durante recente agenda realizada no bairro Jardim dos Pioneiros — oportunidade em que foram ouvidos moradores locais e de toda a adjacência —, constatou-se uma situação de altíssimo risco estrutural no final da Rua Consolação. O leito da via culmina em uma área de esgoto que se encontra em severo processo de desmoronamento, fazendo com que o pavimento asfáltico ceda continuamente. Agravando o cenário, a completa ausência de iluminação adequada e de sinalização vertical ou de barreira impede que motoristas e pedestres que não conhecem a região percebam o fim abrupto da rua, configurando um perigo iminente de quedas e acidentes graves. Desse modo, o atendimento desta demanda é medida imperativa de salvaguarda da vida dos cidadãos, razão pela qual contamos com a costumeira presteza e urgência do Executivo Municipal em sua execução.