INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 953/2026 - Processo: 2394/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que, por meio do órgão municipal competente, determine a execução dos serviços de limpeza geral e desobstrução do terreno pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim dos Pioneiros.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a mobilização de equipes de limpeza urbana e remoção de entulhos para atender a área externa e o perímetro do terreno da Associação de Moradores do Bairro Jardim dos Pioneiros.

Justificativa

A presente propositura tem por finalidade sanar uma grave problemática de saúde pública e segurança, identificada diretamente durante a visita do Gabinete do Povo — ação conjunta dos mandatos dos vereadores Girotto e Júnior Mendonça —, que esteve em escuta ativa no Jardim dos Pioneiros acolhendo as demandas dos moradores locais e de toda a adjacência. Constatou-se que o terreno da Associação de Moradores encontra-se com alta densidade de vegetação e acúmulo de resíduos, transformando o espaço comunitário em potencial foco de proliferação de vetores de doenças, como o mosquito da dengue, além de atrair animais peçonhentos e gerar sensação de insegurança aos cidadãos que transitam pela localidade. Sendo a sede da associação um patrimônio de uso coletivo essencial para o convívio e desenvolvimento do bairro, a intervenção do Poder Executivo é medida imediata e necessária para restabelecer a salubridade daquela região, motivo pelo qual aguardamos o pronto atendimento desta indicação.