INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 947/2026 - Processo: 2383/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA, que providencie, com urgência, a regularização e recuperação da via de acesso ao prédio que sedia a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no Município de Rondonópolis.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA, que providencie, com urgência, a regularização e recuperação da via de acesso ao prédio que sedia a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no Município de Rondonópolis.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar a adoção de medidas urgentes para a melhoria das condições da entrada e da via de acesso ao prédio que sedia a UNEMAT em Rondonópolis, uma vez que o local se encontra em estado precário de conservação, apresentando irregularidades que dificultam significativamente o trânsito de estudantes, servidores, professores e demais usuários da instituição.

As condições atuais da via têm gerado transtornos diários à comunidade acadêmica, especialmente em períodos chuvosos, quando a situação se agrava, comprometendo a mobilidade, a segurança e a acessibilidade daqueles que utilizam o acesso ao campus.

Considerando a relevância da UNEMAT para a formação acadêmica, desenvolvimento científico e fortalecimento da educação superior em nosso município, torna-se imprescindível que o Poder Público Municipal realize os serviços necessários de nivelamento, patrolamento, cascalhamento, drenagem ou pavimentação, conforme avaliação técnica da Secretaria competente.

Dessa forma, visando garantir melhores condições de acesso e segurança à comunidade universitária, solicita-se o atendimento da presente indicação com a máxima brevidade possível.