INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2026 - Processo: 2330/2026

Ementa

O VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, Indica ao Poder Executivo que sejam adotada as providências de adequação da entrada, reparo ou substituição da escadaria do Ambulatório Mental, instalação de corrimão local de entrada da unidade.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretário Municipal de saúde, Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira que sejam adotada as providências de adequação da entrada, reparo ou substituição da escadaria do Ambulatório Mental, instalação de corrimão local de entrada da unidade.

Justificativa

A presente indicação visa atender à necessidade de adequação da entrada do referido local, que recebe diariamente grande fluxo de pessoas, especialmente idosos, pessoas com deficiência, e cidadãos que fazem tratamentos psiquiátricos. 

Atualmente, o acesso ao prédio é realizado por meio de escadas, o que dificulta ou até mesmo impede o ingresso seguro de parte da população. A implantação de uma rampa de acessibilidade, acompanhada da instalação de corrimãos adequados, proporcionará maior autonomia, segurança e conforto aos usuários, além de reduzir significativamente o risco de quedas e acidentes.

Ressalta-se que a acessibilidade é um direito fundamental e deve estar presente em todos os espaços destinados ao atendimento da população, promovendo inclusão e garantindo que todos os cidadãos possam exercer seus direitos em igualdade de condições.

Diante da importância da medida, solicitamos que a presente indicação seja atendida com a máxima brevidade possível.