PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215/2026 - Processo: 2293/2026

Processo: 2293/2026
Data: 02/06/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI EXECUTIVO MENSAGEM Nº. 215, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 215, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Texto Integral

MENSAGEM Nº. 215, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 215, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 17:07

Processo arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 17:06

Lei Ordinária 14854/2026 de 03/06/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 18:39

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 172/2026 em 03/06/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 16:35

Ofício 172/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 16:29

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 16:13

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Aprovado - Votação Única na Sessão de 03/06/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 - 16:40

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 - 16:35

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 03/06/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 - 15:20

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 - 15:20

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado