VETO TOTAL Nº 029/2023 - Processo: 2272/2023
Processo:
2272/2023
Data:
26/05/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1548/2023, de 04 de maio de 2023, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM IMPEDIDAS DE RETORNAR PARA SEUS LARES EM VIRTUDE DO RISCO DE SOFRIMENTO DE QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO BASEADA NO GÊNERO QUE LHE CAUSE MORTE LESÃO SOFRIMENTO FÍSICO SEXUAL OU PSICOLÓGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1548/2023, de 04 de maio de 2023, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM IMPEDIDAS DE RETORNAR PARA SEUS LARES EM VIRTUDE DO RISCO DE SOFRIMENTO DE QUALQUER AÇO OU OMISSO BASEADA NO GÊNERO QUE LHE CAUSE MORTE LESO SOFRIMENTO FÍSICO SEXUAL OU PSICOLÓGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
anexo (26356850.pdf)
26/05/2023
|
26/05/2023 | 836,8 KB |
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2023 - 10:54
Ofício 327/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2023 - 10:50
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2023 - 10:42
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023 - 20:02
Veto Derrubado na Sessão de 05/07/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2023 - 13:14
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2023 - 13:14
Retirado de Pauta na Sessão de 28/06/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2023 - 16:06
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2023 - 16:06
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 21 de Junho de 2023
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2023 - 16:01
Inclusa no Expediente - Sessão de 21/06/2023 as 13:30
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2023 - 13:08
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2023 - 13:08