PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022 - Processo: 2269/2022

Processo: 2269/2022
Data: 09/05/2022
Status: Ativo
Autor: KALYNKA MEIRELLES
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre odireito ao atendimento preferencial dispensado àspessoas com fibromialgia.

Texto Integral

Dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre odireito ao atendimento preferencial dispensado àspessoas com fibromialgia.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 - 16:35

Lei nº. 12358/2022 Publicada em

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2022 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado