INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 789/2024 - Processo: 2231/2024

Ementa

Indico ao Poder Executivo que solicite ao setor competente a limpeza e a roçagem de mato nas áreas públicas, bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados no bairro Parque Residencial André Maggi

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópias ao diretor-presidente da Coder, sr. Matheus Vilela Varjão de Figueiredo, e ao secretário municipal de Meio Ambiente, sr. Fabrício Lima da Paz, mostrando a essas autoridades a necessidade de se fazer limpeza e roçagem de mato nas áreas públicas, bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados no bairro Parque Residencial André Maggi, neste município.

Justificativa

   A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, tendo em vista a vegetação crescente e a sujeira acumulada nos terrenos localizados no referido bairro, bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados. A vegetação crescente e o lixo acumulado nos terrenos provocam o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos munícipes.

   Moradores procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza do em todo bairro ora mencionado, pois há muito mato e acúmulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e também do Aedes aegypti (mosquito do dengue).

   Considerando o problema, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos privados abandonados, sendo tomadas as providências cabíveis de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, bem como a efetivação da função social da propriedade, solicito tais providências.