PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204/2021 - Processo: 2229/2021

Processo: 2229/2021
Data: 08/06/2021
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERAR O ART. 32 DA LEI N. 6.840 DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO SERVI.O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS ( MOTOTAXI), NO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto Integral

ALTERAR O ART. 32 DA LEI N. 6.840 DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO SERVI.O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS ( MOTOTAXI), NO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado