INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 909/2026 - Processo: 2205/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, que providencie, com a máxima urgência, a reforma, manutenção, limpeza e revitalização do Centro Comunitário do Bairro Cidade Alta.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, que providencie, com a máxima urgência, a reforma, manutenção, limpeza e revitalização do Centro Comunitário do Bairro Cidade Alta.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação dos moradores do Bairro Cidade Alta, tendo em vista que o Centro Comunitário local desempenha importante função social junto à comunidade, sendo utilizado para a realização de cursos profissionalizantes, atividades educacionais, reuniões comunitárias, ações filantrópicas e projetos de interesse coletivo.

Entretanto, o espaço encontra-se em avançado estado de deterioração, apresentando problemas estruturais que comprometem sua utilização e segurança, além de necessitar de serviços de manutenção predial, reparos em suas instalações e limpeza geral. Constatou-se ainda a presença de vegetação excessiva em seu entorno, contribuindo para o aspecto de abandono do local e favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e demais riscos à saúde pública.

Diante da relevância social do Centro Comunitário para os moradores da região, torna-se necessária e urgente a adoção de medidas para sua recuperação, garantindo condições adequadas para a continuidade das atividades desenvolvidas no espaço e promovendo maior dignidade, segurança e bem-estar à população.

Dessa forma, solicitamos que a presente indicação seja atendida com a brevidade que o caso requer.