INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 905/2026 - Processo: 2199/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a urbanização e revitalização da Praça Pública localizada na Rua B, no Bairro Carlos Bezerra II

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), a urbanização e revitalização da Praça Pública localizada na Rua B, no Bairro Carlos Bezerra II, contemplando a realização de aterro e nivelamento da área, implantação de gramado e paisagismo, construção de calçadas no entorno, instalação de iluminação pública interna, implantação de redutores de velocidade nas vias adjacentes e demais melhorias necessárias à adequada utilização do espaço pela comunidade.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender uma importante demanda dos moradores do Bairro Carlos Bezerra II, que solicitam a realização de melhorias estruturais na praça localizada na Rua B, espaço amplamente utilizado pela comunidade para atividades de lazer, convivência social e prática de exercícios físicos.

Segundo relatos dos moradores, o local apresenta uma depressão topográfica que favorece o acúmulo de água durante os períodos chuvosos, ocasionando transtornos aos frequentadores e comprometendo a adequada utilização do espaço público. Além disso, o escoamento da água para áreas mais baixas da região contribui para problemas de drenagem e dificulta a circulação de pedestres.

A praça é frequentemente utilizada por crianças, idosos, famílias e usuários da academia ao ar livre instalada no local, sendo considerada um importante ponto de encontro e convivência comunitária. Contudo, a ausência de infraestrutura adequada, especialmente quanto à iluminação pública interna, reduz a segurança dos frequentadores, principalmente durante o período noturno.

Outro ponto de preocupação refere-se ao tráfego de veículos em velocidade incompatível nas vias próximas à praça, situação que aumenta o risco de acidentes e coloca em perigo os usuários do espaço, especialmente crianças e idosos. Nesse sentido, a implantação de redutores de velocidade constitui medida essencial para promover maior segurança viária e proteção aos pedestres.

Importante destacar que os próprios moradores têm se mobilizado para realizar ações de limpeza e conservação da área, demonstrando o interesse coletivo na preservação do espaço. Entretanto, as melhorias necessárias ultrapassam a capacidade de manutenção comunitária, exigindo intervenção do Poder Público para a execução de obras de infraestrutura e urbanização.

Dessa forma, a revitalização da praça, mediante aterro e nivelamento da área, implantação de paisagismo, construção de calçadas acessíveis, instalação de iluminação pública adequada e adoção de medidas de segurança viária, contribuirá significativamente para a promoção do lazer, da acessibilidade, da segurança, da qualidade de vida e da valorização do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor para toda a população.

Diante da relevância da demanda, solicita-se a adoção das providências necessárias para a execução da presente indicação.