REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 096/2025 - Processo: 2178/2025

Processo: 2178/2025
Data: 08/04/2025
Status: Arquivado
Autor: IBRAHIM ZAHER
Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Classificação: Legislativo

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 196º do Regimento Interno desta Casa, que sejam incluídos, em Regime de Urgência, na Pauta de votação da 14º Sessão Ordinária, do dia 09 de abril de 2025, o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº8169, de 29 de julho de 2014, e da outras providências legais.

Texto Integral

Com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUEIRO à Mesa Ouvido o Douto Soberano Plenário, e respeitada às formalidades regimentais para que seja incluído na 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de  2025, em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei 8169 de 29 de julho de 2014, e da outras providências.

 

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 16:06

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:36

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:36

Aprovado - Votação Única na Sessão de 09/04/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:24

Inclusa no Expediente - Sessão de 09/04/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:16

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:16

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado