PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 038/2025 - Processo: 2177/2025

Processo: 2177/2025
Data: 08/04/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.800, de 28 de Dezembro de 1990).

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.800, de 28 de Dezembro de 1990).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025 - 15:35

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025 - 15:33

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025 - 15:33

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025 - 18:18

Lei Complementar 534/2025 de 10/04/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025 - 14:45

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 115/2025 em 10/04/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025 - 12:12

Ofício 115/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025 - 10:26

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:35

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 09/04/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:08

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:08

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 09/04/2025 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 18:01

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 09/04/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025 - 14:58

EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO nº 2201/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:38

Inclusa no Expediente - Sessão de 09/04/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:06

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 16:06

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado
Número Tipo Assunto Data Status
2201/2025 EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 0038/2025 ( Protocolo Legislativo nº 2177/2025 de iniciativa do Poder Executivo ). 09/04/2025 Respondido