PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 031/2026 - Processo: 2155/2026

Processo: 2155/2026
Data: 26/05/2026
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Institui o Programa de Recuperação de Imóveis Abandonados (APRIA)no Município de Rondonópolis.

Texto Integral

Institui o Programa de Recuperação de Imóveis Abandonados (APRIA)no Município de Rondonópolis.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2026 - 10:13

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 203/2026 em 02/07/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 18:11

Ofício 203/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 18:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 17:26

EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO n.3 proc. 2437/2026 Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 01/07/2026 às 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 17:26

EMENDA MODIFICATIVA n.4 proc. 2436/2026 Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 01/07/2026 às 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 17:25

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 01/07/2026 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 16:16

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 24/06/2026 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 16:08

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 16:08

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR do processo 2155/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Retirado de Pauta na Sessão de 17/06/2026 às 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:50

Parecer Favorável com ressalva distribuído para assinatura por VINICIUS AMOROSO!

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 13:40

Movimentação estornada para a Comissão

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:23

EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO nº 2437/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:23

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:23

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar do processo 2155/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:23

EMENDA MODIFICATIVA nº 2436/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:22

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 14:51

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 11:41

Parecer Favorável distribuído para assinatura por MARIUVA DA SAUDE!

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 10:15

Definida Relatoria - Vereadora KALYNKA MEIRELLES

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 10:14

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 11:13

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 10:42

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimento 13/06/2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 10:41

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 16:16

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 13:30

Derrubada a urgência na Sessão de 03/06/2026 às 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 15:00

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Retirado de Pauta na Sessão de 27/05/2026 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 15:48

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 15:46

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 27/05/2026 as 13:30

Status: Movimentado
Número Tipo Assunto Data Status
2436/2026 EMENDA MODIFICATIVA EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026, que institui o Programa de Recuperação de Imóveis Abandonados – PRIA no municipio de Rondonópolis, e dá outras providências. 16/06/2026 Respondido
2437/2026 EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO EMENDAS ADITIVAS ao Projeto de Lei Complementar nº 031/2026, que institui o Programa de Recuperação de Imóveis Abandonados – PRIA no municipio de Rondonópolis, e dá outras providências. 16/06/2026 Respondido